Sem CND, não há averbação
A construção só entra na matrícula do imóvel com a certidão da obra. Sem ela, o imóvel fica irregular para venda, financiamento ou inventário.
Obras regularizadas · casos reais
Mais de
R$ 600 mil
de INSS a menos para os nossos clientes.
Regularização fiscal de obras residenciais de alto padrão, do CNO à averbação. Apuramos na Receita Federal o INSS que é de fato devido.
Total acumulado de benefícios em obras regularizadas pela NERO. O resultado de cada obra depende da sua documentação.
Núcleo Especializado em Regularização de Obras (NERO) · uma empresa Perez Contabilidade
desde 1944
CRC/MS 2188-O/MS · Campo Grande · MS
Por que cuidar disso com técnica
O INSS da obra é calculado pela Receita. Quem prepara a documentação define quanto se paga.
Aferição sem comprovação custa caro
Quando a mão de obra não é bem comprovada, a Receita apura o INSS pela área e pelo padrão da construção, com base no CUB. Em obra de alto padrão, essa conta pesa.
O enquadramento faz diferença
Notas de serviços com retenção, materiais usinados e pré-fabricados e o enquadramento correto no CNO reduzem o valor legalmente devido. Precisam ser bem aproveitados.
Base normativa: Lei nº 8.212/1991 e Instrução Normativa RFB nº 2.021/2021.
- CNOInscrição ou correção do cadastro da obra
- DocumentaçãoProjeto, alvará, notas e comprovações de mão de obra
- AferiçãoApuração no SERO e na DCTFWeb Aferição de Obras
- RecolhimentoGuia do valor efetivamente devido
- CNDCertidão de regularidade da obra
- AverbaçãoRegistro da construção na matrícula
Serviços
Da primeira análise ao registro em cartório.
Antes ou durante a obra
Planejamento fiscal da obra
Orientação sobre contratação de mão de obra, notas fiscais e materiais, para que o INSS final seja o menor permitido em lei.
Cadastro
CNO
Inscrição, revisão e correção do Cadastro Nacional de Obras: responsável, área, destinação e categoria.
Apuração
Aferição do INSS
Apuração no SERO e transmissão da DCTFWeb Aferição de Obras, com aproveitamento das comprovações disponíveis.
Obra concluída
Regularização de obras prontas
Casas concluídas, inclusive há anos, ainda sem averbação. Analisamos o histórico e o melhor caminho para cada caso.
Certidão
CND e averbação
Acompanhamento até a emissão da certidão da obra e orientação para a averbação no registro de imóveis.
Construtoras e incorporadoras
Obras empresariais
Regime Especial de Tributação, patrimônio de afetação, SPEs e obrigações da construção civil. Atendimento sob consulta.
Como funciona
Quatro etapas, um responsável técnico do começo ao fim.
Envio dos dados
Você ou o seu cliente envia matrícula, alvará ou projeto e as notas fiscais disponíveis.
Avaliação inicial
Analisamos a obra, estimamos o INSS e apresentamos o caminho e a proposta de honorários.
Regularização
Cuidamos do CNO, da aferição e das declarações na Receita Federal, com acompanhamento de cada etapa.
Certidão
Entregamos a CND da obra pronta para a averbação em cartório.
Obras regularizadas
Quanto cada obra deixou de pagar.
Seis obras regularizadas pela NERO, com o INSS apurado originalmente e o benefício obtido em cada uma. No total acumulado, incluindo outras obras, já são mais de R$ 600 mil de INSS a menos.
Os 6 casos · INSS apuradoR$ 777.631,09
Benefício obtidoR$ 420.775,20
Redução no conjunto54%
Nos casos de 100%, o benefício decorreu da decadência comprovada do período de execução da obra. Imagens ilustrativas (renders dos projetos), exceto a do condomínio residencial, que é foto da obra concluída. Imagens e valores divulgados com autorização dos proprietários. O resultado de cada obra depende da sua documentação e do seu enquadramento.
Para arquitetos, empreiteiros e construtoras
Seu cliente constrói. Nós cuidamos da regularização.
Indique a NERO quando a obra do seu cliente chegar à fase de habite-se e averbação, ou antes disso, para planejar o INSS desde o início.
- Para vocêUm parceiro técnico que fala a sua língua sobre projeto, área e etapas da obra.
- Para o clienteAtendimento direto, explicação clara de valores e prazos, sem surpresas no fim da obra.
- Na entregaObra com CND emitida, pronta para averbação. O projeto termina com o imóvel regular.
- RetornoVocê é informado de cada etapa, se o cliente autorizar.
Quem atende
Luiz Guilherme Perez
Contador e tributarista
À frente da Perez Contabilidade, escritório familiar fundado em 1944 em Campo Grande, atua com tributação da construção civil e da incorporação imobiliária: CNO, aferição de obras, Regime Especial de Tributação e patrimônio de afetação.
A NERO reúne essa experiência num serviço dedicado às obras residenciais de alto padrão.
Dúvidas frequentes
O que costumam nos perguntar.
Obra de pessoa física precisa de CNO e de CND?
Sim. O proprietário pessoa física é o responsável pela obra perante a Receita Federal. A obra deve estar inscrita no CNO, e a certidão da obra é exigida para averbar a construção no registro de imóveis.
É possível pagar menos INSS de forma legal?
Sim, dentro do que a norma permite. O valor depende de como a obra é enquadrada e comprovada: notas de serviços com retenção, materiais usinados e pré-fabricados e as categorias e reduções previstas na IN RFB nº 2.021/2021. O ganho varia de obra para obra.
A casa está pronta há anos e nunca foi averbada. Ainda dá para regularizar?
Dá. A análise considera a data de conclusão, a documentação disponível e as regras de prazo aplicáveis às contribuições. Cada caso tem um caminho próprio, definido na avaliação inicial.
Quais documentos preciso enviar para a avaliação?
Em geral: matrícula do imóvel, alvará ou projeto aprovado com a área construída, habite-se se já houver, e as notas fiscais de serviços e materiais que você tiver. Se faltar algo, orientamos como obter.
A avaliação inicial tem custo?
A avaliação inicial é sem compromisso. Depois dela você recebe a proposta de honorários e decide se segue.
Contato
Antes de pagar o INSS da obra, fale com a gente.
Preencha os dados ao lado. A mensagem é montada e enviada pelo seu WhatsApp para o nosso número.
WhatsApp
(67) 3042-7320
Tenha em mãos, se possível:
- Matrícula do imóvel
- Alvará ou projeto com a área construída
- Notas fiscais de serviços e materiais